Protocolo N.º 1/2013, de 10 de Maio
"Protocolo para a execução de obras de recuperação e reparação ..."

Despacho N.º 939/2013, de 10 de Maio
"Revogação do despacho de 31 de janeiro de 2013, cujo extrato f..."

Extrato de Despacho N.º 129/2013, de 10 de Maio
"Apoio financeiro."

Extrato de Despacho N.º 130/2013, de 10 de Maio
"Apoios financeiros."

Aditamento N.º 22/2013, de 10 de Maio
"Alteração das cláusulas 3.ª.e 4.ª do Contrato-Programa, com o ..."

Aditamento N.º 23/2013, de 10 de Maio
"Alteração das cláusulas 3.ª e 4.ª do Contrato-Programa, com o ..."

Aditamento N.º 24/2013, de 10 de Maio
"Alteração das cláusulas 3.ª e 4.ª do Contrato-Programa, com o ..."

Aditamento N.º 25/2013, de 10 de Maio
"Alteração das cláusulas 3.ª e 4.ª do Contrato-Programa, com o ..."

Aditamento N.º 26/2013, de 10 de Maio
"Alteração das cláusulas 3.ª e 4.ª do Contrato-Programa, com o ..."

Contrato-Programa N.º 103/2013, de 10 de Maio
"Contrato-programa de desenvolvimento desportivo.

Contrato-Programa N.º 104/2013, de 10 de Maio
"Contrato-programa de desenvolvimento desportivo.

Despacho N.º 940/2013, de 10 de Maio
"Autorização para exceder os limites de laboração fixados no n...."

Despacho N.º 941/2013, de 10 de Maio
"Autorização para exceder os limites de laboração fixados no n...."

Regulamento N.º 12/2013, de 10 de Maio
"Projeto de Regulamento da Biblioteca Municipal de Vila do Port..."

Despacho N.º 937/2013, de 10 de Maio
"Alteração de investimento elegível do projeto."

Despacho N.º 938/2013, de 10 de Maio
"Aprovação dos projetos de investimento apresentados no âmbito ..."